quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

Um Breve Olhar ao Informe Anual do Estado da Nação

Foto: Presidência da República
O Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, prestou na passada segunda-feira (19), na Assembleia da República, o seu segundo Informe Anual Sobre a Situação Geral da Nação. No seu discurso, Nyusi referiu-se às questões que vão desde pobre, calamidades naturais, crise económica, corrupção, situação política do país, esforços com vista ao alcance da paz e harmonia política, entre outras temáticas. Neste artigo pretendo fazer uma singela e sucinta análise daquilo que julgo terem sido os principais tópicos apresentados pelo presidente da república e que, de certa forma, podem-nos levar a ter a responder à questão: Qual é o Estado da Nação? 

Calamidades Naturais
As calamidades naturais que ano pós ano vem-nos fustigando não podem ser, efectivamente, evitadas; mas julgo que o país pode e deve desenhar um plano eficaz de forma a fazer face à seca e cheias. Estamos cientes de que seremos assolados por seca ou cheias. O que se deve fazer, no entanto, para que não sejamos surpreendidos é nos munirmos de meios e condições para atenuarmos o impacto causado pelas calamidades naturais, o que não tem vindo a suceder e continuamos sem saber lidar com estes fenómenos.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

Gestão Política da Dívida e Seu Impacto nas Políticas Fiscal e Monetária

Os moçambicanos viveram um ano bastante difícil, reflexo dos problemas na gestão das finanças públicas. Os recentes escândalos de dívidas ilegais trouxeram ao de cima um problema estrutural nas contas públicas moçambicanas marcado por uma incessante interferência política das elites na condução da economia. Com o desenrolar dos acontecimentos ficou claro que a principal lacuna na condução de diversas políticas macroeconómicas no país foi a tomada de medidas que privilegiaram uma minoria em detrimento do bem-estar comum.
No caso específico das contas públicas, a grande falha desta “gestão política da coisa pública” é a falta de consciencialização de que a política fiscal expansionista implementada pelo Governo, incluindo os encargos financeiros referentes às dívidas ilegais, foi determinante para o rápido deterioramento verificado na economia moçambicana em 2016.A presente Nota visa abordar os aspectos ligados às políticas monetária e fiscal e, sobretudo, à gestão da dívida pública. O enfoque principal desta Nota são as medidas tomadas pelo Banco de Moçambique (BM) em reacção à política fiscal expansionista adoptada pelo Governo nos últimos 12 meses. Coube à política monetária a responsabilidade de tentar estabilizar a crise, o que resultou em aumentos nas taxas de juros, mas que também estabilizou a taxa de câmbio. Baixe AQUI (pdf) o documento completo

domingo, 11 de dezembro de 2016

Justiça Chamada a Intervir sobre Corrupção em Moçambique

Foto: DW
As suspeitas de corrupção na venda de aviões da Embraer às Linhas Aéreas de Moçambique afetaram a imagem do país. Agora, é preciso responsabilizar os culpados, insistem analistas.
Moçambique ficou, no ano passado, em 112˚ lugar no Índice de Perceção de Corrupção da organização Transparência Internacional, num total de 168 países. É considerado o terceiro país africano lusófono mais corrupto, depois de Angola e da Guiné-Bissau. E, recentemente, voltou a ser abalado por um escândalo de corrupção.
A imprensa noticiou, em outubro, que a fabricante brasileira Embraer vendeu, em 2008, dois aviões à transportadora Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), alegadamente depois de pagar subornos no valor de 800 mil dólares.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) moçambicana disse estar a investigar.
O historiador Egídio Vaz pede à Justiça que clarifique o caso com urgência para 'lavar' a imagem do país. Será "também importante apreciar o que as instituições estão a fazer depois destas situações terem sido despoletadas."

quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Acesso ao "Notícias" Online Passará a Ser Restrito a Partir de 18/12

O matutino notícias, jornal de maior circulação nacional, deixará de ser acedido gratuitamente a partir do 18 de Dezembro. "Notícias", que também é o mais antigo jornal produzido em Moçambique sempre teve acesso grátis desde que passou a ser disponibilizado via online. Desta forma, os moçambicanos e todos aqueles que a partir do exterior desejarem se informar sobre os principais assuntos que marcam a actualidade nacional não mais poderão aceder ao jornal notícias, senão mediante a uma subscrição que deverá ser feita a partir do dia 19 de Dezembro.
Esta decisão é tomada numa altura em que se verifica um incremento de preço dos semanários impressos editados no país.  Por exemplo, o jornal Savana, Canal de Moçambique, Magazine Independente e o Dossier & Factos estão todos sendo comercializados a um preço de 50 meticais. Contrariamente aos semanários, os jornais diários, disponibilizados na versão imprensa, o jornal O País – do grupo SOICO – e o "notícias" estão sendo comercializados, respectivamente, a 30 e 15 meticais. 

sábado, 3 de dezembro de 2016

A Que Serviram os 42 mil Milhões de Meticais Transferidos ao Exterior?

Na Conta Geral do Estado (CGE) para o ano 2015 1 o Governo apresenta no Mapa I-1 (Anexo 1) uma rubrica denominada “Outras Operações” na categoria de Empréstimos Externos Líquidos. O montante em questão é de -42.128.712.000 Meticais (menos 42,1 mil milhões de Meticais, MMT), equivalente a 7,1% do PIB e a 937,9 mil milhões de dólares americanos – um montante superior à dívida inteira da EMATUM. Tendo um sinal negativo e figurando no grupo de transacções “Empréstimos Externos Líquidos” do Mapa I-1 da CGE 2015, isto implica um pagamento ao exterior relacionado com um empréstimo. Contudo, ao longo da CGE, não existe uma explicação clara da respectiva transacção. A falta de explicações na CGE 2015, que é a apresentação final no ciclo orçamental de todas as transacções financeiras do Governo, é grave. Baixe AQUI (pdf) o documento completo.

sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Dia Mundial da Luta Contra o Sida: Nyusi Sugere Medidas de Prevenção

Foto: Mussa Chaleque/F&Q
Celebrou-se ontem (01 de Dezembro) o Dia Mundial da Luta Contra o Sida sob o lema: "Por amor a vida, Eu protejo-me do HIV/SIDA"
Na sua intervenção, o Presidente da República referiu que o Dia Mundial da Luta Contra o Sida deve constituir uma oportunidade para alertar as populações para a necessidade de prevenção e de precaução contra o vírus do SIDA, assim como despertar as pessoas sobre a necessidade de se unirem contra o HIV/SIDA e demonstrar a sua preocupação e solidariedade para com os infectados com o vírus.
Nyusi apelou o melhoramento o processo de comunicação através da moçambicanização das mensagens, isto é, a utilização das línguas nacionais, envolvimento dos líderes comunitários e religiosos, bem como o aproveitamento das práticas sócio-culturais favoráveis a comportamentos saudáveis. 
"O DIA 1 de Dezembro é um momento para juntos fazermos uma análise sobre a situação actual do HIV/SIDA em Moçambique e sobre os desafios que temos pela frente para alcançarmos uma geração livre do HIV/SIDA", disse Nyusi.
Por sua vez, a Ministra da Saúde, Nazira Abdula, reconheceu o esforço que tem vindo a ser desenvolvido pelo Presidente da República quanto aos desafios de prevenção, tratamento, mitigação dos efeitos do HIV/SIDA no nosso país.